Durante um evento realizado no Palácio do Planalto, foi lançada hoje a iniciativa denominada “Nova Indústria Brasil”, que tem como objetivo disponibilizar até R$ 300 bilhões em financiamentos até 2026. Deste montante, aproximadamente um terço (R$ 106 bilhões) já havia sido anunciado anteriormente durante a primeira reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI) em julho de 2023. O governo, agora, revelou uma adição de R$ 194 bilhões ao programa.
A nova abordagem política contempla a coordenação de vários instrumentos estatais, como linhas de crédito especiais, recursos não reembolsáveis, iniciativas regulatórias e relacionadas à propriedade intelectual, juntamente com uma política voltada para obras e compras públicas.
O plano para as indústrias é dividido em seis eixos — ou “missões”, conforme o documento. As ações e metas serão desenvolvidas especificamente para cada um. Destaca-se a Missão 1, com foco em cadeias agroindustriais sustentáveis e digitais para a segurança alimentar, nutricional e energética.
A missão tem como meta aspiracional para 2033 aumentar a participação do setor agroindustrial no PIB agropecuário para 50% e alcançar 70% de mecanização dos estabelecimentos de agricultura familiar, com o suprimento de pelo menos 95% do mercado por máquinas e equipamentos de produção nacional, garantindo a sustentabilidade ambiental.
Ainda, tem destaque o fomento à inovação, como prioridades de financiamento à inovação com linhas de recursos não reembolsáveis. Aparecem no plano os seguintes itens:
- Geração de produtos inovadores a tecnologias para a redução da dependência brasileira de fertilizantes e defensivos, incluindo NPK bioinsumos, macro e micronutrientes e outros insumos para nutrição e defesa de plantas e seus ensaios agronômicos
- Desenvolvimento de novas tecnologias, máquinas e equipamentos agrícolas e industriais para a agroindústria, inclusive aqueles voltados às cadeias produtivas de sociobiodiversidade e da agricultura familiar, e soluções digitais baseadas nas tecnologias.
- Desenvolvimento de produtos ou de suas embalagens com nanotecnologia e biotecnologia aplicada, permitindo a menor contaminação e o monitoramento relacionado à segurança e qualidade dos alimentos, e produtos e ingredientes de maior valor agregado com base em biomassa;
- Melhoramento genérico animal a vegetal para aumento da produtividade da cadeia agroindustrial
- Desenvolvimento tecnológico com alto impacto na redução do consumo de água e da pegada de carbono na atividade agropecuária, florestal e agroindustrial, na redução dos gases se efeito estufa (GEE) na agropecuária e agroindústria (metano, dióxido de carbono e outros e para o aumento dos estoques de carbono florestal e o manejo sustentável das florestas.
As linhas de financiamento não reembolsável estão assim divididas:
MAIS INOVAÇÃO BRASIL – CADEIAS AGROINDUSTRIAIS SUSTENTÁVEIS (EMPRESAS)
- Instrumento de implantação: Chamada publica em fluxo continuo
- Fonte de recursos: subvenção econômica e credito
- Arranjo previsto: Empresas de todos os portes isoladmanete ou em parceria com startups, preferencialmente com a colaboração de ICTs
- Valores (FNDCT – não reembolsável): 400 milhões
- Período de Execução: 2024 a 2026
Ainda, o programa tem metas para todas as seis missões definidas, que devem ser cumpridas até 2033.
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